:: Ambiente: Autarca de Marvão acusa ICNB de "parasitar" munícipes com aumento de taxas
25-11-2009
Portalegre, 25 Nov (Lusa) - O presidente da Câmara de Marvão (Portalegre), Vítor Frutuoso, acusou hoje o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) de "parasitar" os moradores do concelho com o aumento das taxas a cobrar pelos serviços prestados.
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"A medida tomada pelo ICNB leva-me a querer que é uma das formas de parasitar as pessoas que vivem em Marvão e no Parque Natural da Serra de São Mamede, em particular", disse o autarca, em declarações à agência Lusa.
O novo modelo de cobrança de taxas dos serviços prestados pelo ICNB foi adaptado com a recente publicação da portaria nº 1245/2009, de 13 de Outubro.
De acordo com Vítor Frutuoso, o executivo camarário aprovou na última reunião de câmara, por unanimidade, uma moção que contesta esta medida.
Na moção, a que a Lusa teve acesso, o município de Marvão "repudia totalmente" o aumento das taxas, considerando "exagerado", sublinhando que "não tem qualquer cabimento".
"Não se compreende que os municípios tudo façam para atrair pessoas para o interior do país desertificado e depois os custos com habitação e explorações venham desencorajar todos os interessados", lê-se na moção.
De acordo com o documento "numa época de crise, onde a construção é um dos sectores mais penalizados, os valores agora propostos são insuportáveis para o sector".
Por isso, o executivo camarário "exige a alteração" da tabela de taxas "de modo a que o valor a cobrar tenha em conta os rendimentos das pessoas e o isolamento das zonas protegidas".
A moção foi enviada para o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e para todos os grupos parlamentares da Assembleia da República.
HYT.
Lusa/Fim
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