O trabalho será desenvolvido, segundo a fonte, no âmbito de um protocolo que para além da elaboração de um plano visando combater o ruído neste concelho da Área Metropolitana do Porto vai também procurar determinar as causas e fontes de ruído no concelho. "Entendemos que a nossa aposta no aumento da qualidade de vida dos nossos munícipes obriga a acabar ou reduzir substancialmente as fontes de ruído ainda existentes na Maia e para tal, contamos com a ajuda do Laboratório de Acústica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, um centro de excelência na sua área", afirmou Bragança Fernandes. O presidente da Câmara da Maia salientou que "o ruído é uma das causas de poluição menos combatida em Portugal". Esta colaboração surge no contexto de um outro protocolo, celebrado entre o Instituto do Ambiente e a Faculdade de Engenharia do Porto, que visa a concretização de um manual técnico para elaboração de Planos Municipais de Redução de Ruído e Plano de Acção. Segundo o Regulamento Geral do Ruído é da competência do Estado, através do Instituto do Ambiente, "prestar apoio técnico às entidades competentes para elaborar mapas de ruído e planos de redução de ruído, incluindo a definição de directrizes para a sua elaboração". A necessidade de um documento desta natureza deriva da obrigatoriedade legal de correcção, por parte dos municípios portugueses, das situações de incumprimento existentes no campo sonoro instalado em zonas particulares do território e da prevenção de novas situações de incumprimento. Com a colaboração solicitada à Câmara da Maia, os técnicos pretendem analisar a eficácia do manual técnico, não só no que se refere ao seu conteúdo administrativo e técnico, como também à aplicabilidade das técnicas de redução de ruído nele descritas. Dada a dimensão média deste município no contexto nacional e a diversidade de fontes de ruído em presença - a Maia apresenta quase todos os modos de transporte: rodoviário, ferroviário e aéreo, além de múltiplas actividades ruidosas - considerou-se que o município da Maia seria a escolha natural para a elaboração de um plano piloto de redução do ruído para testar a implementação do manual. Este trabalho vai estender-se até final de Junho próximo. "Após a conclusão do Mapa do Ruído e do Mapa de Classificação de Zonas, segue-se a identificação das zonas de conflito e a determinação do "nível de conflito" de cada uma, ou seja, do excesso de nível sonoro que apresentam em relação ao máximo permitido para a sua classificação", acrescentou a fonte autárquica. Posteriormente, serão assinaladas as fontes sonoras preponderantes em cada zona de conflito e definida uma proposta de hierarquia de actuação que se considere mais oportuna e adequada. A fase seguinte consiste na selecção das medidas de minimização de ruído, mais apropriadas a cada uma das situações de incumprimento verificadas, e que sejam da responsabilidade da autarquia. Será ainda efectuada uma análise custo/benefício, tendo por base a redução do nível sonoro, os custos associados a essa redução e os potenciais beneficiários. Finalmente, disse a fonte, será elaborada a versão final do documento referente ao Plano Piloto de Redução de Ruído. PM. Lusa/fim